Processo 672132/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/10/2018 11:12
Autuado em 02/10/2018 11:12
Apensado ao Processo 328684/21 em 02/06/2021 10:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 909/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2021 Acórdão   909/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/04/2021 Acórdão   909/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2021   / Adiado por alteração no quórum IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:12/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:12/12/19)
Recorrente ANTONIO WANDSCHEER
Procuradores: ALISSON ANTHONY WANDSCHEER (não credenciado, inclusão:02/10/18), ANDRÉ MACIEL WANDSCHEER (credenciado, inclusão:02/10/18), EMMA ROBERTA PALU BUENO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:02/06/21), FABRYCIA PATTA KESSLER (credenciado, inclusão:02/10/18), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:02/10/18), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:02/06/21), MARCELO SZADKOSKI (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:02/10/18), MAURICIO VITOR LEONE DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/10/18)
Recorrente CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:08/11/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:08/11/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:08/11/19)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:12/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:12/12/19)
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
21/04/2021 23:49 Recibo de Petição Intermediária - 239932/21, de 21/04/21 - Protocolo: 239932/21
20/08/2020 19:04 do Protocolo 532644/20
14/05/2020 15:10 do Protocolo 304714/20
04/03/2020 15:14 Recibo de Petição Intermediária - 144091/20, de 04/03/20 - Protocolo: 144091/20
06/12/2019 10:41 Recibo de Petição Intermediária - 821182/19, de 06/12/19 - Protocolo: 821182/19
01/11/2019 20:26 Recibo de Petição Intermediária - 737807/19, de 01/11/19 - Protocolo: 737807/19
24/10/2019 08:21 AR do ofício ODL - 1256/19 - DP
25/09/2019 14:59 Recibo de Petição Intermediária - 646704/19, de 25/09/19 - Protocolo: 646704/19
16/05/2019 15:48 do Protocolo 334621/19
16/05/2019 15:47 Recibo de Petição Intermediária - 334613/19, de 16/05/19 - Protocolo: 334613/19
29/04/2019 16:06 Recibo de Petição Intermediária - 284802/19, de 29/04/19 - Protocolo: 284802/19
29/04/2019 15:48 Recibo de Petição Intermediária - 284667/19, de 29/04/19 - Protocolo: 284667/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2020 Despacho Processual Diverso   274/ 2020   
DP  10/03/2020 Despacho Processual Diverso   274/ 2020 10/03/2020 
DP  10/03/2020 Despacho Processual Diverso   274/ 2020   
DP  16/10/2019 Ofício de Diligência   1256/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2021 2553 Despacho Processual Diverso nº 708/2021
06/05/2021 2533 Acórdão nº 909/2021
23/04/2021 2524 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 26/04/2021
01/03/2021 2488 Despacho Processual Diverso nº 255/2021
19/05/2020 2300 Despacho Processual Diverso nº 516/2020
09/03/2020 2254 Despacho Processual Diverso nº 274/2020
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1621/2019
11/11/2019 2183 Despacho Processual Diverso nº 1441/2019
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1330/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3774/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2021 09:58 DP  
28/05/2021 08:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 708/2021 -
30/04/2021 09:41 STP Acórdão nº 909/2021 -
22/04/2021 13:26 GCIZL  
16/04/2021 09:21 STP Certidão de Adiamento nº 92/2021 -
16/04/2021 09:21 STP Certidão de declaração de impedimento nº 14/2021 -
25/02/2021 15:04 GCIZL  
25/02/2021 10:57 DP Informação nº 1277/2021 -
25/02/2021 09:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 255/2021 -
24/02/2021 18:05 SMPJTC  
18/02/2021 09:57 7PC Parecer nº 111/2021 - RECURSO DE REVISTA. Retorno. Prestação de Contas de Transferência à OSCIP. Irregularidades não afastadas. Pelo não provimento, cf. CGM.
17/02/2021 18:50 SMPjTC  
15/05/2020 14:41 CGM Instrução nº 273/2021 -
15/05/2020 00:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 516/2020 -
05/03/2020 12:16 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 194/2020 -
16/01/2020 15:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 274/2020 -
16/01/2020 15:10 SMPJTC  
12/12/2019 11:41 7PC Parecer nº 732/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas de Transferência à OSCIP. Irregularidades no repasse. Irregularidades não afastadas. Pelo não provimento, cf. CGM.
12/12/2019 08:30 SMPjTC  
11/12/2019 13:49 DP Informação nº 10300/2019 -
10/12/2019 10:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1621/2019 -
09/12/2019 17:15 SMPJTC  
22/11/2019 11:01 7PC Parecer nº 670/2019 - RECURSO DE REVISTA. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
21/11/2019 12:34 SMPjTC  
08/11/2019 14:45 CGM Instrução nº 4566/2019 -
07/11/2019 12:26 DP Informação nº 9247/2019 -
04/11/2019 16:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1441/2019 -
14/10/2019 12:43 DP Informação nº 8940/2019 -
14/10/2019 12:43 DP Ofício de Diligência nº 1256/2019 -
10/10/2019 13:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1330/2019 -
02/10/2018 15:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 2003/2019 -
02/10/2018 11:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1472/2018 -
02/10/2018 11:11 DP Informação nº 10167/2018 -

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